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POLÍTICA DE PRIVACIDADE — COMISSÁRIO SHOES

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: Outubro de 2025

A COMISSÁRIO SHOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Prefeito Francisco Lummertz, nº 581, salas 4 e 5, Centro, Sombrio/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.674.512/0001-28 (“Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site comissarioshoes.com.br e de qualquer outro canal digital, loja física ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar o modo como utilizamos e protegemos as informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”).

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS AQUI DESCRITOS.

Se tiver dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].


1. Definições

  • Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, e-mail, endereço, IP, entre outros.

  • Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados sobre saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

  • Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação com dados pessoais, como coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento, eliminação ou outra prevista em lei.

  • Leis de Proteção de Dados: todas as normas aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).


2. Uso de Dados Pessoais

Coletamos e utilizamos seus Dados Pessoais para gerenciar o relacionamento conosco e oferecer a melhor experiência possível, incluindo:

  • Viabilizar a compra e entrega de produtos adquiridos;

  • Emitir notas fiscais e processar pagamentos;

  • Confirmar ou corrigir informações cadastrais;

  • Entrar em contato sobre pedidos, trocas, devoluções ou garantias;

  • Enviar comunicações sobre lançamentos, promoções e ofertas;

  • Personalizar sua experiência e preferências na Loja;

  • Garantir a segurança das transações e prevenir fraudes.

Também podemos utilizar seus dados conforme necessário para:
(a) cumprir obrigações legais;
(b) atender requisições judiciais ou de autoridades;
(c) proteger direitos, privacidade e segurança do cliente e da empresa;
(d) detectar e prevenir fraudes;
(e) exercer direitos legais;
(f) aplicar nossos Termos e Condições de Uso.

A plataforma não se destina a menores de 18 anos, e solicitamos que essas pessoas não forneçam dados pessoais.


3. Dados coletados

Durante sua navegação e interações na Loja, podemos coletar:

  • Dados cadastrais: nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento;

  • Dados de pagamento: processados de forma segura por intermediários como Cielo, PagBank, Mercado Pago, entre outros;

  • Dados de navegação: endereço IP, navegador, páginas visitadas, cookies, tempo de permanência, preferências de produto;

  • Informações de contato: enviadas via formulários, chat, WhatsApp ou e-mail;

  • Localização aproximada (caso o navegador autorize).

Não coletamos dados sensíveis, salvo se expressamente autorizados e estritamente necessários.


4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Seus dados poderão ser compartilhados com:

  • Plataforma de e-commerce (Nuvemshop);

  • Prestadores de serviços de pagamento e antifraude;

  • Transportadoras, Correios e intermediadores logísticos;

  • Plataformas de marketing e automação (Meta, Google, Manychat, etc.);

  • Autoridades judiciais e órgãos públicos, quando exigido por lei.

Todos os terceiros contratados seguem políticas de segurança e confidencialidade compatíveis com esta Política.


5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado e divulgação indevida, incluindo:

  • Certificado SSL no site (conexão criptografada);

  • Controle de acesso e restrição a informações internas;

  • Monitoramento de vulnerabilidades e atualizações de sistema;

  • Armazenamento seguro em servidores com padrão de conformidade internacional.


6. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você tem direito de solicitar:

  1. Confirmação e acesso aos seus dados pessoais;

  2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  3. Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;

  4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor;

  5. Revogação do consentimento;

  6. Informações sobre o compartilhamento dos dados;

  7. Eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail: [email protected]


7. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • Lembrar preferências e carrinhos de compras;

  • Medir desempenho e estatísticas de navegação;

  • Oferecer anúncios personalizados (remarketing).

Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador.
No entanto, isso pode limitar a funcionalidade do site.


8. Retenção e exclusão de dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Política e obrigações legais (como emissão de nota fiscal e controle antifraude).
Após o prazo, são eliminados de forma segura ou anonimizados.


9. Transferências internacionais

Os dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil (como nos Estados Unidos), mas sempre sob padrões de proteção compatíveis com a LGPD.


10. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente.
A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso em nosso site.

O uso continuado da Loja após alterações implica na aceitação das novas condições.


11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Responsável: Lucas Borges
E-mail: [email protected]
Endereço comercial: Av. Prefeito Francisco Lummertz, 581 — salas 4 e 5 — Sombrio/SC


 

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